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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:12
Estabilidade provisória. Dirigente sindical. Suplente.
O suplente de cargo relativo à diretoria de sindicato, desde que preenchidos os requisitos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:37
Reintegração. Suplente de CIPA rural.
A inexistência de suplentes poderia conduzir ao esvaziamento total da CIPA, no caso de vacância dos cargos de todos os titulares, gerando evidente risco ao monitoramento das condições de segurança na empresa, pelo menos até a eleição de novos titulares.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 18:07
Suplente é nomeado após vaga não preenchida
O Município de Natal permanece com a obrigação de nomear uma candidata, para o cargo de Técnico de Controle Interno, após decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a qual manteve a sentença dada pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:48
Condenado suplente de vereador que matou titular
então suplente de vereador Dionísio Konrad à pena de 15 anos de reclusão pela prática do crime de homicídio triplamente qualificado.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 12:17
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2011 - 16:20
Juíza determina posse de suplente de vereador de Natal
Mandado de segurança.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 16:00
Suplente reclama de descumprimento de liminar pelo presidente da Câmara
Carlos Victor pede a concessão de liminar para que o presidente da Câmara seja obrigado a cumprir a ordem liminar da ministra no MS 30260, sob pena de multa pessoal.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 12:22
Projeto proíbe posse de suplente sem voto em eleição proporcional
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:00
Justiça do Rio manda suplente reassumir vaga de vereador afastado
Decisão foi proferida no mandado de segurança impetrado pela parlamentar contra a presidência e a mesa diretora do Legislativo carioca
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 10:20
Suplente de Marta no Senado é suspeito de enriquecimento ilícito
O MP não disse o motivo do inquérito, mas o próprio político afirmou que foi intimado a explicar a razão para manter R$ 360 mil em casa
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 16:00
SDI-1 restabelece reintegração de suplente de sindicato de engenheiros
O fato de o empregado ser suplente não impede sua reintegração. Empregadora deverá pagar os
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:46
TST reverte decisão de reintegrar suplente de dirigente sindical
Ltda. e reverteu decisão que determinava a reintegração aos seus quadros de um suplente de dirigente sindical demitido pela empresa.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 11:53
Radialista suplente tem estabilidade reconhecida e conquista direito à reintegração
radialista à estabilidade provisória no emprego na condição de dirigente sindical suplente
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 10:15
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:00
PEC proíbe eleição de parentes para suplente de senador
Texto determina que cada senador será eleito com um suplente e proíbe a eleição de substituto que
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:49
TRT-MG determina reintegração de suplente de CIPA rural
de suplente, por ocasião da sua dispensa, pelo simples fato de ter sido o mais votado
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 09:45
SDI1 nega estabilidade a suplente de dirigente sindical
Em julgamento realizado pela Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, um empregado da Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. teve seus embargos rejeitados.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 20:38
PEC proíbe que suplente seja parente do senador titular
único suplente, que não poderá ser seu parente consanguíneo ou afim até o segundo grau, ou por adoção.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 11:34
TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.
9ª Região (PR) que reconheceu a estabilidade provisória de um suplente de delegado sindical.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:02
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação, decide Lewandowski
suplente do partido em que pese ser apenas o segundo em relação à coligação